Enquanto no
Brasil, menores de 18 anos continuam
praticando os mais incríveis crimes e a sociedade discute a maioridade penal,
no Paquistão Mhuammad Mosa Khan de apenas nove meses de vida, foi acusado de
tentativa de assassinato. O bebê e sua família foram levados para a delegacia,
e fichados. Lá, no Paquistão, segundo informações a idade penal é de sete anos,
mas existe uma possibilidade de passar para doze, com exceção para casos de
terrorismo.
Duas nações,
duas realidades, duas situações extremas, fichar um bebê de nove meses numa
delegacia de polícia, contraria o que sabemos sobre desenvolvimento humano. O
que deve ter “pensado” o neném ao ter seus dedinhos marcados numa ficha
policial, no colo do avô, ele chorou, provavelmente por perceber a loucura da
situação. Da mesma forma, que ficamos assustados, com este caso, aqui no Brasil
também ficamos atônitos com fatos que envolvem crianças e adolescentes em crimes.
A dentista Magaly, queimada e morta por um adolescente é apenas uma das muitas
vítimas de menores brasileiros.
Questões
envolvendo crianças e adolescentes com crimes não é novidade e nem
exclusividade de nenhum país, porém a forma com que esta questão é tratada é
que muda conforme a cultura. Na Inglaterra a idade penal é de dez anos e existe
discussão para aumentar para doze e assim cada país tem suas próprias
legislações, porém uma coisa é certa: não podemos ignorar o fato, como
gravíssimo.
Num país como o
Brasil, de baixa escolaridade, território continental, muita pobreza e falta de
empregos, um grande contingente das
crianças e jovens não recebem orientação adequada, portanto a questão da
maioridade penal é algo que precisa ser resolvido rapidamente.
Como proceder
diante de casos como o de Champinha? Criminoso cruel, chefe de quadrilha, preso
aos 16 anos na Fundação Casa. Ele e outros são um perigo para a sociedade, que
não sabe o que fazer com eles.
Nem Paquistão
nem Brasil, é preciso encontrar um equilíbrio para a balança da justiça. Os
brasileiros anseiam por uma solução rápida para esta questão.
Enquanto
aguardamos uma decisão da justiça, quadrilhas de criminosos usam a “mão de obra”
dos “di menor idade”,para assumir crimes, colaborando na formação de “bandidos”, cujas
idades estão cada vez mais baixas.
É urgente
chegar a uma solução!
Edison Borba
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