EDUCAÇÃO x PRISÃO

O país finalmente se propõem a discutir a questão da maioridade penal. A cada dia, mais adolescentes e até crianças se envolvem com o mundo da criminalidade (ou são envolvidos?). Na literatura jornalística existem vários casos de crimes hediondos. Casos que marcaram a sociedade pela crueldade com que foram cometidos. Em todos eles os agentes da tragédia, eram menores de idade, alguns cometeram o crime às vésperas de completar 18 anos. Todos estão em liberdade após cumprir uma pequena pena nas Fundações Governamentais que cuidam destes jovens.

Diminuir ou não a idade prisional?

Qualificar o crime como hediondo ou não?

De que maneira a sociedade irá “punir” ou “educar”estes jovens para que eles voltem a conviver normalmente na sociedade?

Quem cuidará deles?

Pela Biologia, a adolescência completa-se aos 18 anos, portanto até esta idade o organismo e a capacidade de entendimento através das estruturas cerebrais estão num processo de reequilibração, para definitivamente entrar na idade adulta.

Portanto este período é de transição e de grandes ebulições psicobiológicas e de consequências sociais.

É de responsabilidade da sociedade educar, alimentar, orientar, instrumentalizar e socializar seus filhos para que eles se tornem seres conscientes de seus deveres de direitos. Quando a quantidade de jovens caminha no sentido contrário à ordem alguma coisa está errada nos mecanismos que deveriam orientá-los. No momento em que se discute a maioridade penal, sem que medidas sérias educacionais e sociais sejam tomadas, corremos o risco de, em pouco tempo, estarmos discutindo o mesmo problema, e a idade prisional passe de 16 para 14 anos.

O sistema prisional brasileiro está falido. A maioria dos presídios são depósitos de gente, que se tornam mais violentos após o tempo de pena. A forma desumana com que os detentos são tratados, é um vestibular para a violência e a degradação de todos os instintos humanos. Inserir os jovens infratores neste sistema é torná-los mais violentos e perigosos.

O Brasil está diante de um impasse! O que fazer?

Esta discussão se parece com a construção de um prédio sem que haja preocupação com as bases do edifício. A obra terá consequências graves e o prédio irá desabar. Enquanto nosso processo educacional continuar agonizando, enquanto a sociedade viver o drama da violência, enquanto a insegurança estiver nos lares, enquanto nossos políticos continuarem a dar péssimos exemplos com a falta de ética e moral a idade penal será apenas uma situação paliativa dentro do caos em que o Brasil está mergulhado.

Edison Borba