terça-feira, 19 de agosto de 2014

DOLOSO OU CULPUSO?

          Diariamente nos deparamos com situações que nos deixam em dúvida com as Leis e a Justiça.
Domingo, dia 17 de agosto, um homem de 67 anos morreu atropelado quando praticava corrida numa pista específica  esporte. Ele e mais quatro pessoas, entre elas um mulher grávida foram atingidos e atropelados por um carro dirigido por um motorista que estava bêbado.
Mesmo com Copa, Rio tem número menor de multados pela Lei SecaEste é mais um caso, em que uma pessoa que dirige embriagada e provoca acidente com morte é levado até a delegacia, paga  fiança sendo liberado.  Diversos casos como este são registrados e  diariamente, os assassinos estão soltos , e a vida humana custa barato: apenas o valor de uma simples  fiança. A maioria destes  casos são registrados como culposos e não dolosos, deixando claro, que beber e dirigir não significa nada, colocando a Lei Seca, numa situação ridícula.
Buscando as definições em livros que tratam do assunto, fica esclarecido que no homicídio doloso, o agente do problema quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, enquanto que no culposo, o agente foi apenas imprudente, negligente ou por imperícia causou o problema.
Entendendo a Lei: um indivíduo pode ficar embriagado, dirigir, matar, machucar, destruir sendo julgado apenas por imperícia e negligência, o cidadão ignorava que o carro é uma arma que mata, destrói, machuca e dilacera corpos e corações e que bebida alcoólica diminui os reflexos, deixando o condutor sem condições de dirigir.
Talvez eu seja bastante ignorante quanto às questões legais, não sou advogado, nem delegado e nem juiz, porém eu sei que dirigir um carro em estado de embriaguez eu poderei morrer e matar. Sou um cidadão consciente e como tal também sei que manusear uma arma poderá causar a morte de alguém.
Mas, também sei que posso me embriagar e se eu não for parado numa “blitz policial”, estou livre para matar, assassinar, destruir e sair feliz para cometer novos acidentes, basta que eu tenha algum dinheiro na carteira para pagar fiança.
Quanto à vítima? Lamento muito, mas ...
Edison Borba
 
 
 

 

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